Open Finance ganha rigor na governança

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram mudanças significativas nas regras do Open Finance. A resolução conjunta busca equilibrar inovação com segurança, estabelecendo padrões mais claros para o compartilhamento de dados financeiros entre instituições.

Controle granular sobre os dados

A principal alteração exige consentimento específico para cada entidade parceira. Isso elimina autorizações genéricas, garantindo que o cliente saiba exatamente quem acessa suas informações. Além disso, as instituições devem monitorar rigorosamente seus parceiros para prevenir usos indevidos.

Gestão direta nos riscos

Diretorias e conselhos de administração agora têm responsabilidade formal pela supervisão do sistema. A segurança não será mais apenas técnica, mas parte integrante da governança corporativa, com obrigação de agir preventivamente diante de falhas ou riscos identificados.

Agilidade para empresas

Para pessoas jurídicas, o processo se torna mais flexível. As novas regras permitem que autorizações sejam concedidas em momentos distintos e por diferentes representantes internos. Isso facilita operações que dependem de múltiplas aprovações corporativas.

Mecanismos de interrupção

Caso haja risco à segurança das informações, o compartilhamento pode ser suspenso imediatamente. O objetivo é modernizar o Sistema Financeiro Nacional, aumentando a confiança dos usuários e estimulando a concorrência saudável entre bancos e fintechs.