Convocação eleitoral exige planejamento do RH

Com o primeiro turno das eleições em 4 de outubro, a gestão de pessoas precisa antecipar a ausência de colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral. Em 2022, mais de 1,7 milhão de brasileiros atuaram como mesários. Para Patricia Suzuki, diretora de RH da Redarbor Brasil (Catho), a chave é tratar a convocação como uma operação prevista, não como uma falta imprevista.

Folgas garantidas por lei sem desconto salarial

A legislação assegura dois dias de folga remunerada para cada dia de efetiva participação nos trabalhos eleitorais. Isso inclui treinamentos obrigatórios realizados antes da votação. A empresa não pode descontar o salário nem registrar a ausência como falta injustificada. O direito ao descanso é absoluto, desde que comprovado com a Declaração de Trabalhos Eleitorais.

  • O treinamento conta como dia de convocação válido.
  • Dois dias de folga são devidos por cada dia trabalhado na eleição.
  • Não há desconto salarial para o funcionário mesário.

Acúmulo de folgas em caso de segundo turno

Se houver necessidade de segundo turno, o colaborador convocado novamente acumula ainda mais dias de descanso. Um cenário hipotético envolve um dia de treinamento, atuação no primeiro e no segundo turnos. Nesse caso, o trabalhador teria direito a seis dias de folga, calculados com base na soma de todas as convocações efetivas.

Agendamento das folgas deve ser negociado

Embora o direito à folga seja inegociável, a data de gozo deve ser alinhada com a disponibilidade da equipe. Empresas menores ou funções críticas exigem reorganização de escala. O ideal é que o gestor e o mesário combinem o período de descanso com antecedência, evitando conflitos operacionais no dia a dia da empresa.

Preparação preventiva evita crises de gestão

O RH deve mapear os funcionários convocados antes do início do pleito. Estabelecer fluxos claros para recebimento de documentação e orientar líderes sobre as regras legais são passos essenciais. A comunicação interna deve focar no aspecto operacional e legal, mantendo neutralidade política e garantindo que a operação continue funcionando durante as ausências.